Caos urbano
A
partir da crise do capitalismo na agricultura, os trabalhadores rurais foram
expulsos para os grandes centros urbanos. No processo inicial da industrialização,
os bairros de periferia caracterizavam-se em um conjunto de casas que
funcionavam quase como alojamentos das indústrias. E a sua população se
constituía em um exército de mão-de-obra que alimentava a reprodução do
capital e do lucro dos grandes empresários. No Estado de São Paulo, 95% da
população mora nas cidades e apenas 5% resiste no campo.
As
cidades-satélites possuem uma importância expressiva para a economia
industrial e para a arrecadação de impostos. Porém sua geografia é quase
inteiramente favelizada (exemplo: Guarulhos, Diadema e Belém). Contudo, após a
crise do capitalismo urbano, milhares de pessoas foram excluídas do acesso ao
trabalho, gerando a ocupação desordenada do solo urbano. Junto com a falta de
um planejamento coerente com as demandas sociais estão outros problemas como a
degradação ambiental e a própria degradação do ser humano. Para piorar o
Estado não tem cumprido seu papel negligenciando a prestação de serviços públicos
como água e esgoto e não garantindo o direito à moradia digna.
A
dimensão das necessidades habitacionais atinge diretamente as pessoas que não
têm nenhum lugar para morar e se estende às pessoas que possuem um casebre sem
condições de moradia. A cidade de São Paulo nunca teve um planejamento sério
de distribuição de seus territórios e projetos habitacionais que atendessem
às necessidades da população. A crise na indústria, nos pequenos comércios,
nas microempresas, na construção civil, a especulação imobiliária acabou
empurrando as pessoas para áreas de risco, periferias, mananciais, cortiços e
favelas. O resultado é o atual aglomerado de seres humanos sem perspectivas que
se vê nas cidades.
Falta
de moradia: De acordo com o IBGE,
entre todas as moradias construídas no Brasil, 18.6 milhões não possuem
infra-estrutura básica (pela falta de água, esgoto, luz elétrica, coleta de
lixo etc.). Projetando uma estimativa de 4 pessoas por família, temos 74,4 milhões
de sem-teto em nosso país, ou quase a metade da população brasileira.
Falta
de serviços públicos e sociais: Aqui
se inclui a precariedade dos serviços públicos de saúde, saneamento e
abastecimento, coleta de lixo, segurança pública, ensino, transporte e previdência.
Além da degradação ambiental (é em meio as moradias pobres que se concentram
o lixo industrial, rios poluídos) e da degradação social, uma vez que nesse
ambiente não há como preservar as ligações com a natureza, a terra e as
tradições populares.
Por outro lado, a grande quantidade de moradias e terrenos urbanos vazios – que há 10 anos já era de 10% de toda a estrutura da cidade – demonstra uma ociosidade que poderia suprir parte da demanda populacional. É impossível compreender trabalhadores desempregados dormindo nas calçadas em frente à grandes prédios vazios. A função social da propriedade está na Constituição Federal de 1988, prevendo inclusive a desapropriação de terrenos urbanos de interesse social. Acreditamos na importância da parceria entre o poder público e o movimento social para organizar a população em torno de seus direitos.